Termos de Uso
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Última atualização: 26 de Fevereiro de 2026
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2. Cadastro e Segurança da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, todas as atividades sob sua conta, notificar-nos sobre uso não autorizado e manter informações da conta atualizadas. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Uso dos Serviços
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais. Você não pode usar serviços para fins ilegais, tentar acesso não autorizado, interferir em nossos servidores, transmitir malware, coletar dados de nossa plataforma ou revender nossos serviços sem autorização.
4. Pagamentos e Reembolso
Todos os preços são em reais (BRL) conforme indicado. Você concorda em pagar todas as cobranças pelo preço vigente no momento da compra. Pagamentos são processados de forma segura. Reembolsos são tratados caso a caso de acordo com nossa política.
5. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo, funcionalidades e funcionalidade de nossos serviços são de propriedade da Iuris e protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa permissão expressa por escrito.
6. Conteúdo do Usuário
O conteúdo que você submete permanece sua propriedade, mas você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, royalty-free para usar, reproduzir e exibir tal conteúdo em conexão com nossos serviços. Você representa que possui os direitos necessários.
7. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Iuris não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais. Nossa responsabilidade é limitada ao valor que você pagou pelos serviços nos últimos 12 meses.
8. Indenização
Você concorda em indenizar a Iuris e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de seu uso dos serviços, violação destes termos, violação de direitos de terceiros ou conteúdo que você submete.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem motivo. Upon termination, seu direito de usar os serviços cessa e todas as licenças terminam. Podemos excluir sua conta e dados associados.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Resolução de Disputas
Antes de apresentar qualquer reclamação, você concorda em tentar resolver disputas de forma informal entrando em contato conosco em hello@iuris.com.br. Se não pudermos resolver em 30 dias, qualquer das partes poderá buscar resolução formal.
12. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você publicando novos termos e atualizando a data da última atualização. Seu uso contínuo constitui aceitação dos novos termos.
13. Informações de Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco em hello@iuris.com.br